Iniciativas do Governo do Tocantins promovem avanço na participação de eleitores e candidatos indígenas e quilombolas nas eleições municipais de 2024. Uma democracia forte se faz com a participação equitativa da população, seja por meio de debates e integração política que tornam a ida às urnas uma atitude mais consciente e cidadã. As eleições municipais no Tocantins registraram um índice de abstenção abaixo da média nacional, sendo o quarto estado brasileiro a registrar o menor número de eleitores faltosos, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Esse resultado se deve ao fato de que, o Governo do Tocantins, em trabalho conjunto com outras instâncias do Governo Federal, tem implementado iniciativas de inclusão sociopolítica para indígenas e quilombolas, seja incentivando a população para concorrer em pleitos eleitorais ou ter uma voz ativa por meio do voto.
Este ano, o Tocantins contou com mais de 7 mil eleitores indígenas e quilombolas; em 14 municípios, foram eleitos 27 representantes quilombolas, além de nove candidatos indígenas eleitos em seis municípios. O secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente, destacou a importância dessas conquistas para o avanço da cidadania e o fortalecimento da representatividade desses povos. “A Sepot está orgulhosa dos resultados, que representam um marco para a nossa democracia. Seguimos com o compromisso de garantir que o voto e a participação política sejam uma realidade para as comunidades indígenas e quilombolas”, afirmou.
Reconhecendo os desafios que esses povos enfrentam para o exercício pleno da cidadania, como a distância dos locais de votação e a discriminação, o Governo do Tocantins tem trabalhado em uma força-tarefa, visando mitigar a abstinência e facilitar o acesso à informação para os eleitores indígenas e quilombolas.
Perfil do eleitorado
No Tocantins, as etnias que têm o maior número de eleitores aptos são os Krahô, nos municípios de Itacajá e Goiatins, com 1.174; os Xerente, da região de Tocantínia, com 1.081; os Apinajé, moradores da região de Tocantinópolis, que registram 986; os Javaé, da Lagoa da Confusão, com 534; e os Karajá, que vivem na Ilha do Bananal, com 455 eleitores. Com isso, mais de 4,5 mil indígenas estão aptos a exercer o poder do voto; desses, 2.216 são mulheres e 2.316 são homens. Já referente aos números de eleitoras e eleitores quilombolas no Tocantins, os dados revelam um quantitativo de 2.562 cidadãos aptos a escolher seus candidatos. Eles estão identificados entre 1.222 do gênero feminino e 1.340 do gênero masculino.
Representatividade em expansão
Este ano, as eleições municipais apresentaram um crescimento expressivo da participação de líderes quilombolas. Mais de 3 mil candidatos autodeclarados quilombolas se dispuseram a colocar seus nomes para concorrer aos pleitos no Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No cenário político do Tocantins, 14 municípios elegeram 27 candidatos quilombolas, sendo eles: Aragominas (2), Brejinho de Nazaré (2), Chapada de Natividade (8), Conceição do Tocantins (2), Muricilândia (1), Paranã (1), Porto Alegre do Tocantins (1), Santa Rosa do Tocantins (1), Santa Tereza do Tocantins (1), Silvanópolis (2), São Félix do Tocantins (1), Mateiros (1), Ponte Alta do Tocantins (1), Natividade (1) e Peixe (1).
Dentre esses municípios, Chapada de Natividade teve o maior número de representantes em um pleito eleitoral, com oito candidatos eleitos para vereador na disputa e a reeleição do prefeito do quilombo urbano. Em Conceição do Tocantins, foi eleito para vice-prefeito um morador do quilombo Água Branca; Porto Alegre do Tocantins também elegeu um vice-prefeito. Já os municípios de Peixe e São Félix do Tocantins destacam a vitória de dois candidatos a prefeito. Em relação aos maiores números de eleitoras e eleitores quilombolas, de acordo com o TSE, vale salientar que Chapada de Natividade também está na liderança do ranking, com 245 eleitores aptos; seguido de Arraias, com 210; e Natividade, com 172.
Já no que diz respeito às candidaturas indígenas no país, elas cresceram mais de 14% com o registro de 2.479 candidatos, um salto em relação ao ano de 2020, com 2.172. Ainda este ano, a Justiça Eleitoral trouxe a novidade de formalizar o pertencimento à etnia indígena. Este documento auxilia na contenção de fraudes relacionadas às autodeclarações por indicar que o candidato está ligado a um território. No contexto estadual, nove candidatos indígenas conquistaram cadeiras nas câmaras legislativas em seis municípios, sendo eles: Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Tocantínia, Sandolândia, Itacajá e Maurilândia do Tocantins.
Em Formoso do Araguaia, situado na região sudoeste do Tocantins, um indígena da etnia Javaé foi eleito em 1º lugar para vereança, conquistando 417 votos da população. Enquanto em Tocantínia, o município que mais elegeu indígenas, três candidatos conquistaram o pleito, sendo que um dos candidatos teve mais de 2 mil votos.
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