Gazeta Tocantinense BR

Autor: gazetatocantinense@gmail.com

  • Arraias recebe etapa regional da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial e reforça a luta por justiça e reparação no Tocantins.

    Arraias foi palco, nesta semana, de mais uma etapa regional da 5ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial, reunindo representantes do poder público, lideranças quilombolas, povos de terreiro e a sociedade civil para debater os rumos das políticas de igualdade racial no Tocantins.

    Conhecida por sua forte presença quilombola, Arrais, recebeu um espaço de escuta, troca e construção coletiva.

     

    Com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, a conferência regional reforçou o papel fundamental da sociedade civil na formulação de propostas que ajudem a combater o racismo e ampliar o acesso da população negra, quilombola, indígena, cigana e de terreiros aos seus direitos.

     

    O encontro em Arraias fortalece o compromisso firmado nacionalmente desde a criação do Ministério da Igualdade Racial, em 2023, retomando uma agenda interrompida por anos.

     

    Mais do que apresentar problemas históricos, os participantes levantaram soluções concretas e urgentes para garantir permanência, valorização e representatividade dos povos tradicionais nas políticas públicas.

     

    A escuta ativa das comunidades quilombolas do município foi central para compreender, a partir da base, os desafios vividos e apontar caminhos para transformações reais.

     

    “Cada fala, proposta e vivência compartilhada ajudaram a fortalecer o espírito democrático da conferência “.

    Explica o Secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, na mesa de abertura do evento em Arraias.

     

  • COM NÚMERO RECORDE DE PARTICIPAÇÃO, CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL TÊM INÍCIO NO TOCANTINS

    Pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial

    As conferências regionais de promoção da igualdade racial tiveram início na semana passada com um número recorde de participação. 177 pessoas se credenciaram na recepção do evento, ocorrido no Centro de Convenções Vicente de Paula Oliveira – Comandante Vicentão, em Porto Nacional, sendo 99 credenciados representantes da sociedade civil e 78 representantes de poderes públicos.

    Com o tema de mobilização nacional Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Social, a Conferência Regional de Porto Nacional reuniu participantes de 16 municípios nos dias 10 e 11 de abril e deu início à rodada de seis conferências regionais que acontecerão ainda no primeiro semestre. Elas antecedem à conferência estadual, programada para os dias 22 e 23 de agosto na cidade de Palmas que, por sua vez, retira os delegados que participarão da conferência nacional, que acontecerá de 15 a 19 de setembro em Brasília.

    Para realizar a palestra de abertura, esteve presente a professora Iêda Leal, ativista negra e uma das fundadoras nacionais do Movimento Negro Unificado (MNU), com atuação no Ministério da Igualdade Racial e Ministério da Educação. Após a palestra de Iêda, os participantes foram divididos em três grupos de debate, de acordo com os eixos temáticos da conferência: 1) Democracia; 2) Justiça Racial; e 3) Reparação.
    Durante o evento, o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, assinou o decreto que institui no município o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, dando mais um passo no sentido da adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR.

    A secretaria que cuidará no município das políticas afins é a da Mulher, que tem como dirigente a enfermeira Thayse Pereira.
    Para o secretário Estadual da Igualdade Racial, professor Adão Francisco, o evento confirma a importância da secretaria para as políticas de reparação no Tocantins. “Com essa participação recorde, a conferência de Porto Nacional só confirma como o governador Wanderlei Barbosa foi assertivo e correto ao criar esta secretaria. Ela tem o poder de ampliar a mobilização social e fortalecer as ações institucionais de promoção da igualdade racial”.

    Além de representantes de várias organizações da sociedade civil, estiveram presentes no evento prefeitos, vereadores, secretários municipais e membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, presidido pelo professor do IFTO, Sérgio Roberto, que coordena a comissão organizadora das conferências.

  • Secretaria da Igualdade Racial Promove Conferência de Promoção da Igualdade Racial em Porto Nacional

    Porto Nacional é sede da 1ª da 5• Conferência de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Igualdade Racial

    Com o objetivo de fortalecer a construção democrática das políticas públicas voltadas à equidade racial, a Secretaria de Estado da Igualdade Racial do Tocantins deu início nesta quinta-feira (10), em Porto Nacional, à primeira etapa regional da 5 Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O encontro, que segue até sexta-feira (11) no Centro de Convenções Comandante Vicentão, reúne representantes da sociedade civil e do poder público de 17 municípios.

    Durante a cerimônia de abertura, foi assinado o decreto que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Porto Nacional, uma medida que marca um avanço na institucionalização de políticas públicas para o enfrentamento do racismo e a valorização das identidades negras, indígenas, quilombolas e de matriz africana no município.

    O secretário estadual da Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou a importância das conferências como instrumento de construção coletiva. “É essencial que os municípios façam adesão ao SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial).Isso permite o acesso a recursos federais que garantem a implementação efetiva das políticas públicas nos territórios”, frisou o secretário.

    A conferência, cujo tema  é “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, integra as etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (5ª CONAPIR), convocada pelo Decreto Presidencial nº 12.192/2024.

    O evento é promovido por meio de ação conjunta do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), da Secretaria Estadual de Igualdade Racial (SEIR), da Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU), com apoio da Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Humano e Secretaria de Cultura e Turismo.

    O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Marciel, reforçou seu compromisso com a igualdade e a reparação, afirmando: “Quero que todos se sintam acolhidos por uma gestão comprometida em fazer com que o direito à igualdade aconteça. Me sinto honrado, na condição de prefeito, em poder fortalecer essa política tão importante”.

    Ao final da abertura, o prefeito Ronivon Marciel, deixou claro sua solidariedade e total disposição para avançar com a igualdade no Estado do Tocantins, reafirmando seu compromisso pessoal em promover a equidade e a justiça racial .

  • Em parceria com o Governo do Estado, CONAB viabiliza acesso de Comunidades Tradicionais a R$ 42,2 milhões no PAA Sementes

    118 propostas aprovadas fortalecem a agricultura familiar e promovem o desenvolvimento
    sustentável
    A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em parceria com a Secretaria de Estado da
    Igualdade Racial (SEIR), garantiu a destinação de R$ 42,2 milhões para comunidades tradicionais
    por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes.
    Com 118 propostas aprovadas, a iniciativa amplia o acesso de quilombolas, indígenas, assentados e
    pescadores ao programa, fortalecendo a agricultura familiar e promovendo a inclusão social.
    Os recursos viabilizam a aquisição e a distribuição de sementes crioulas, essenciais para a produção
    sustentável dentro das comunidades. A medida garante autonomia produtiva, impulsiona a
    segurança alimentar e contribui para a preservação da biodiversidade.
    Nos últimos anos, a participação dessas comunidades no PAA vem aumentando graças ao esforço
    conjunto entre CONAB, secretarias estaduais e organizações sociais. Desde 2023, os investimentos
    no programa saltaram de R$ 3 milhões para R$ 15 milhões em propostas aprovadas, com
    expectativas de expansão ainda maior até o fim de 2025.
    O Secretário de Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou a importância da parceria:
    “Essa aliança representa um marco para a promoção da justiça social e o desenvolvimento
    sustentável das comunidades tradicionais do Tocantins. Ao oferecer assistência técnica, superamos
    barreiras históricas e garantimos que nossas associações quilombolas se insiram de forma efetiva no
    PAA. O governador Wanderley Barbosa está comprometido com a transformação social, ampliando
    o acesso a políticas públicas que respeitam nossas especificidades culturais e produtivas. Com essa
    estrutura, o PAA Sementes se consolida como um instrumento essencial para a inclusão social e o
    fortalecimento da agricultura familiar, reafirmando nosso compromisso de transformar a realidade
    dos povos tradicionais no Brasil.”
    Marcos Túlio, Superintendente da CONAB, acrescentou que a conquista é coletiva:
    “O público preferencial são os povos originários e tradicionais. Sempre tivemos dificuldade em
    acessá-los e integrá-los aos programas. Com o início da campanha e a abertura da chamada pública,
    conseguimos ampliar nosso alcance. Agora, com o PAA de 2025 e o programa de aquisição de
    alimentos, batemos todos os recordes de aplicação de recursos de todos os tempos.”
    A política de fortalecimento da agricultura familiar busca eliminar barreiras burocráticas que
    dificultam o acesso dessas comunidades aos programas de incentivo. Recentemente, uma conquista
    importante foi a dispensa do selo de inspeção para produtos como carne, leite, ovos e polpas de
    frutas quando destinados ao consumo interno nas comunidades tradicionais.
    Com essa estrutura, o PAA Sementes se consolida como instrumento essencial para o
    desenvolvimento sustentável, garantindo que povos originários e tradicionais tenham acesso
    facilitado a políticas públicas que respeitam suas particularidades culturais e produtivas.