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Categoria: CIDADES

  • Prefeitura de Palmas registra mais de 120 denúncias de maus-tratos a animais

    Prefeitura de Palmas registra mais de 120 denúncias de maus-tratos a animais

    Casos revelam que muitas práticas ainda vistas como comuns, como manter animais acorrentados, sem abrigo ou alimentação adequada, são consideradas maus-tratos pela Lei Municipal e passam despercebidas por tutores

    De fevereiro a outubro deste ano, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), recebeu 123 denúncias de maus-tratos contra animais domésticos. A maior parte dos casos envolve cães e gatos. O atendimento às denúncias evidencia que, mesmo com avanços nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, a negligência e a violência ainda são uma realidade preocupante na Capital.

    Entre os principais tipos de ocorrências registradas estão abandono, falta de alimentação adequada, animais mantidos em espaços insalubres ou acorrentados por longos períodos, além de casos de agressões físicas. Muitas dessas situações, embora sejam naturalizadas por parte da população, configuram crime de maus-tratos conforme a Lei Federal 9.605/98 e é uma infração segundo a Lei Municipal nº 3.174/2025, que dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais em Palmas.

    A Sebem reforça que as denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo telefone 153 ou https://www.palmas.to.gov.br/ouvidoria/ , canais oficiais para registrar ocorrências. “Recebemos muitas mensagens pelas redes sociais, mas é importante que a população saiba que elas não são meios oficiais para denúncia. Somente pelo 153 ou pelos contatos da Ouvidoria conseguimos acionar a fiscalização de forma imediata e garantir que o caso seja investigado corretamente”, explica a secretária Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, Gabriela Siqueira Campos.

    Ainda há grande necessidade de conscientização da população sobre a guarda responsável e o cumprimento da legislação municipal. “Cada denúncia representa um caso em que a vida de um animal esteve em risco, seja por abandono, negligência ou agressão direta. Isso mostra que ainda temos um longo caminho pela frente na construção de uma cidade mais justa para os animais”, destaca a secretária da Sebem.

    O que diz a lei

    A legislação define como maus-tratos qualquer ato que cause sofrimento físico ou psicológico aos animais, incluindo práticas que muitas pessoas não percebem como ilegais. Deixar o animal sem acesso constante a água limpa e alimento, mantê-lo exposto ao sol e à chuva sem abrigo adequado, restringir sua locomoção de forma contínua com correntes curtas ou impedir seu convívio social são algumas das condutas consideradas infrações pela lei.

  • Empreenda Mulher completa 1 ano e fortalece o protagonismo feminino no empreendedorismo

    Empreenda Mulher completa 1 ano e fortalece o protagonismo feminino no empreendedorismo

    Com apoio do Sebrae Tocantins, iniciativa já se consolida como movimento de transformação econômica e social para mulheres que empreendem ou desejam empreender
    O evento Empreenda Mulher chega à sua primeira edição comemorativa de aniversário, celebrando um ano de histórias inspiradoras, conexões estratégicas e conquistas que transformaram a vida de dezenas de mulheres empreendedoras. Mais do que um espaço de capacitação, o projeto se consolidou como uma rede de apoio onde sonhos saíram do papel, negócios ganharam forma e vozes femininas antes silenciadas hoje ecoam com confiança e propósito.
    A proposta do Empreenda Mulher nasceu de uma demanda direta da Sala do Empreendedor, que buscava fortalecer o protagonismo feminino no cenário local de negócios. Ao identificar o potencial transformador dessa iniciativa, o Sebrae Tocantins, por meio do programa Cidade Empreendedora, assumiu o desafio de estruturar o evento com foco em resultados práticos, reunindo capacitação, conexões e oportunidades reais para mulheres que empreendem ou desejam empreender.
    Segundo João Marcos Ferreira, analista do Sebrae Tocantins, o Empreenda Mulher ultrapassa a condição de evento e se configura como um movimento consistente de fortalecimento econômico e social. Para ele, cada mulher que decide empreender amplia não apenas sua renda, mas também o alcance de sua voz e sua influência dentro da comunidade. Ele destacou ainda que apoiar o protagonismo feminino é apostar em inovação, geração de oportunidades e sustentabilidade para todo o ecossistema empreendedor. Nesse sentido, o Sebrae reforça seu compromisso de continuar oferecendo ferramentas, conhecimento e estímulo para que mais mulheres transformem ideias em negócios sólidos e, ao mesmo tempo, contribuam para um Tocantins mais competitivo e inclusivo.
    Ainda segundo o analista, ao completar um ano, o Empreenda Mulher, iniciativa criada a partir de uma demanda direta da Sala do Empreendedor e Secretaria da Fazenda de Araguaína, reafirma seu propósito de ser uma plataforma de incentivo e reconhecimento. “Cada conquista individual se soma a uma força coletiva capaz de movimentar o ecossistema empreendedor e abrir novos caminhos para o futuro”, finaliza.
    De acordo com a agente de Desenvolvimento de Araguaína Liliane Milhomem, o Empreenda Mulher se destaca por ir além do aspecto econômico. Segundo ela, a ação alcança também dimensões sociais e pessoais na vida das participantes. Ela ainda ressalta que o projeto tem como pilares a promoção da autonomia financeira, o fortalecimento do empoderamento feminino, a redução das desigualdades de gênero e a criação de negócios inovadores e sustentáveis, capazes de gerar emprego e renda. “A iniciativa também provoca uma transformação significativa nas relações sociais, ao oferecer às mulheres mais independência, segurança e reconhecimento no papel de protagonistas do desenvolvimento local. Nesse contexto, a Sala do Empreendedor identificou a necessidade de apoiar e fomentar o empreendedorismo feminino por meio do Empreenda Mulher, fortalecendo o compromisso de incentivar e valorizar empreendedoras da região”, comenta. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)
  • Porto Nacional celebra 164 anos de emancipação e 287 anos de história com desfile cívico e shows musicais neste fim de semana

    Porto Nacional celebra 164 anos de emancipação e 287 anos de história com desfile cívico e shows musicais neste fim de semana

    Comemoração oficial começa no sábado, 12, com desfile de oito delegações, incluindo Exército e Bombeiros; no domingo tem shows nacionais na Orla: Matheus Fernandes e Forró Sacode

     

    Por: Secom Porto Nacional

    Arte: Divulgação/Secom Porto Nacional

    Foto: Dornil Sobrinho/Secom Porto Nacional

     

    Porto Nacional se prepara para viver um momento histórico e especial com a celebração dos seus 164 anos de emancipação política e 287 anos de história. A prefeitura preparou uma programação que une tradição, civismo e muita música para marcar a data com a grandiosidade que a cidade merece.

     

    As comemorações oficiais começam no sábado, 12 de julho, às 8 horas da manhã, com o tradicional desfile cívico na Praça do Centenário. Desfilarão na solenidade a Banda Municipal, o Tiro de Guerra, a Guarda Municipal, a Fanfarra do Colégio Militar (CMIL), a Fanfarra da Juventude, além do Exército Brasileiro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O desfile será um momento de valorização da história, das instituições e do sentimento de pertencimento do povo portuense.

     

    No mesmo dia, a festa se estende às praias da cidade. No sábado, na Praia da Ilha de Porto Real, o público poderá curtir o show da banda Kionda. Já em alusão ao Dia do Evangélico, Davi Sacer se apresenta na Orla Beira Rio, levando uma mensagem de fé e esperança em um momento de celebração espiritual. Já na praia de Luzimangues, quem comanda a animação é Flávio Pizada Quente.

     

    No domingo, 13 de julho, data em que se comemora oficialmente o aniversário de Porto Nacional, a programação musical continua com muita energia. Na praia Porto Real, DJ Lelis promete levantar o público. Em Luzimangues, a banda Kionda retorna com mais uma apresentação especial. Para fechar com chave de ouro, dois grandes shows nacionais na Orla Beira Rio: Matheus Fernandes e Forró Sacode.

     

    Porto Nacional celebra sua história com orgulho, fé e alegria, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar de sua população. As comemorações não são apenas uma festa, mas uma demonstração de que o município segue avançando com responsabilidade, investimento em pessoas e respeito às suas raízes.

     

    Além das festas, a cidade terá ainda inauguração de UBS (unidade básica de saúde) e entrega de equipamentos.

  • Missa em Ação de Graças pelo início dos trabalhos será no dia 19 de julho, às 11h, na Igreja São Judas Tadeu

    Missa em Ação de Graças pelo início dos trabalhos será no dia 19 de julho, às 11h, na Igreja São Judas Tadeu

    O processo de beatificação e canonização do Padre Luso terá nova etapa entre os dias 18 e 23 de julho, com a chegada do especialista na causa dos santos, o italiano Paolo Vilotta. Durante a visita, ele participará de reuniões e encontros com o bispo Dom José Moreira, juntamente com a Associação dos Amigos do Padre Luso (AaPL), para dar início aos trabalhos da causa do Servo de Deus Padre Luso.

    Para marcar esse início, será celebrada uma Missa em Ação de Graças, presidida pelo bispo da Diocese de Porto Nacional, Dom José Moreira. A missa ocorrerá no dia 19 de julho, às 11h, horário simbólico na trajetória do sacerdote, na Igreja São Judas Tadeu.

    Toda a comunidade, paróquias locais e do estado estão convidadas a participar desse momento, promovido pela Diocese de Porto Nacional, em parceria com a AaPL.

  • Paraíso do Tocantins amplia sinalização turística na cidade

    Paraíso do Tocantins amplia sinalização turística na cidade

    Paraíso do Tocantins deu mais um passo importante para o fortalecimento do setor turístico. O município reforçou a sinalização turística ampliando o número de placas em locais estratégicos, facilitando o deslocamento e a experiência de quem visita a cidade, que pode chegar mais facilmente a pontos como a Serra do Estrondo, teatro, feira coberta, terminal rodoviário, universidades, praças, hospitais, entre outros.

    A iniciativa integra o Plano Municipal de Turismo e tem como objetivo tornar locais de interesse mais acessíveis e visíveis para moradores e turistas. Com placas que indicam direções e destacam esses locais, a sinalização contribui para a valorização do patrimônio cultural e natural da cidade.

    A secretária municipal de Turismo, Lazer e Cultura de Paraíso, Patrícia Nascimento, informou que a implantação da sinalização além de ser uma das ações previstas no plano turístico, atende a uma demanda antiga. “Uma sinalização adequada contribui para que os visitantes aproveitem tudo com mais facilidade. As placas turísticas são essenciais para orientar, facilitar o acesso aos pontos turísticos e garantir uma experiência mais tranquila e agradável para que possam explorar o que Paraíso tem de melhor, por meio de informações claras e bem posicionadas pela cidade”.

    “O trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Mobilidade Urbana foi fundamental nesse processo de sinalização. O secretário Jonatha tem tido um olhar atento não só para as demandas estruturais da cidade, mas também para a segurança, tanto da população quanto dos turistas que visitam Paraíso. Essa preocupação em garantir acessibilidade, sinalização adequada e ambientes seguros reforça o compromisso da gestão com o bem-estar de todos que circulam pelo município”, acrescentou Patrícia.

    Com o reforço na sinalização, a gestão municipal reafirma o compromisso com o desenvolvimento do turismo local, promovendo uma estrutura mais adequada para receber visitantes e estimular a circulação econômica em torno do segmento.

  • Espetáculo “Minha Voz é Resistência” emociona público em Paraíso do Tocantins

    Espetáculo “Minha Voz é Resistência” emociona público em Paraíso do Tocantins

    Na noite desta quinta-feira, dia 10, o Teatro Cora Coralina recebeu o emocionante espetáculo “Minha Voz é Resistência”, do grupo Vozes de Ébano, que trouxe uma experiência artística que celebra a identidade negra, a ancestralidade e o poder da coletividade através da música, da poesia e da presença. Com entrada gratuita, o evento reuniu um público diversificado, que curtiu a noite de apresentação.

    O espetáculo trouxe ao palco músicas inéditas, novos arranjos e cenas inspiradas nas vivências do grupo. As interpretações foram marcadas por forte carga emocional e reflexões sobre a vivência da mulher negra, provocando momentos de silêncio e também de comoção na plateia.

    O projeto Cultura em Cena segue firme em seu propósito de democratizar o acesso à cultura e fomentar a formação de público para o teatro, promovendo espetáculos de qualidade com artistas locais e regionais.

    (Ascom/Carol Azevedo)

  • Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana

    Prefeito em exercício de Palmas acompanha obras e ações da Secretaria de Zeladoria Urbana

    Vistoria contemplou diversas frentes de trabalho e teve início no viveiro municipal, localizado na região Norte da Capital

     

    O prefeito de Palmas em exercício, Pastor Carlos Velozo, realizou uma vistoria em diversas frentes de trabalho coordenadas pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. A agenda aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, e contou com a presença do secretário da pasta, Carlos Amastha.

    O Viveiro Municipal, localizado na região Norte da Capital, foi o primeiro local visitado. Ali, onde ocorre a produção de mudas utilizadas no paisagismo da cidade, o prefeito conversou com os trabalhadores e destacou sua afinidade com o cuidado das plantas. “Sou apaixonado por plantas e jardins. Palmas precisa desse olhar atento com suas praças, seus canteiros e seus espaços públicos. Esse trabalho é essencial para manter a cidade bonita e acolhedora”, afirmou Velozo.

    Na sequência, a comitiva acompanhou uma frente de serviço de limpeza urbana na Avenida LO-09, nas imediações da quadra 307 Norte. Ainda na região Norte, o prefeito vistoriou a revitalização da Praça da 405 Norte, que passa por melhorias na iluminação, paisagismo, reforma da quadra poliesportiva e do quiosque.

    Outro ponto da vistoria foi a operação tapa-buracos na quadra 105 Norte, ação importante para garantir a segurança e fluidez do tráfego urbano.

    Praia da Graciosa

    A agenda foi finalizada na Praia da Graciosa, onde são realizadas ações para a temporada de verão. A ação visa oferecer uma estrutura mais agradável para moradores e turistas que frequentam o local durante o período de férias.

    Durante a vistoria, o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Amastha, agradeceu o apoio do prefeito. “Prefeito, muito obrigado por acompanhar essa manhã. Pode ficar tranquilo que vamos trabalhar muito para honrar cada um dos palmenses que depositou a sua confiança em nós”, declarou.

    Pastor Carlos Velozo também fez questão de reconhecer o empenho dos trabalhadores que atuam nas ações de zeladoria. “É uma alegria ver as equipes trabalhando, revitalizando, dando alegria e dignidade à nossa população que merece tanto. Hoje, me chamou atenção de forma especial as pessoas que estão envolvidas nesse trabalho. Conheci um senhor de 74 anos com muita disposição e uma operadora de máquinas que disse amar o que faz. Palmas tem esse potencial, essa vocação de um povo bonito, alegre, numa cidade extraordinária”, concluiu.

  • Prefeitura sanciona leis que proíbem fogos com estampido e tornam obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios

    Prefeitura sanciona leis que proíbem fogos com estampido e tornam obrigatória a denúncia de maus-tratos em condomínios

    A Prefeitura de Palmas sancionou duas novas legislações voltadas à proteção e bem-estar dos animais. Publicadas no Diário Oficial do Município na última quarta-feira, 2 de julho, as Leis Municipais nº 3.209/2025 e nº 3.211/2025 tratam, respectivamente, da proibição do uso de fogos de artifício com estampido e da obrigatoriedade de comunicação de casos de maus-tratos por parte de condomínios residenciais e comerciais.

    A Lei nº 3.209/2025, de autoria da vereadora MaryCats (Podemos), proíbe a comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício que produzam barulho, tanto em eventos públicos quanto privados, realizados em recintos abertos ou fechados em toda a Capital. A medida atende a uma demanda recorrente de instituições e defensores da causa animal, que alertam para os danos causados aos animais, pessoas com hipersensibilidade auditiva, bebês e idosos.

    Já a Lei nº 3.211/2025, de autoria da vereadora Luciely Oliveira (Coletivo Somos), determina que síndicos, administradores ou responsáveis legais por condomínios comuniquem imediatamente aos órgãos de segurança pública qualquer indício ou ocorrência de maus-tratos a animais nas áreas comuns ou internas dos edifícios. A norma exige ainda a fixação de cartazes informativos sobre a proibição de maus-tratos, com base na Lei Federal nº 9.605/1998.

    Para a secretária em exercício da Secretaria de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), Meire Carreira, as novas leis fortalecem a rede de proteção da cidade. “As leis sancionadas são um avanço importante porque ampliam o olhar coletivo sobre a causa animal. A proibição dos fogos com estampido representa um alívio para animais que sofrem com o barulho. Já a obrigação dos condomínios em comunicar maus-tratos coloca mais pessoas como aliadas na proteção desses animais. É um trabalho de todos”, afirmou.

    A legislação prevê penalidades administrativas e, no caso da omissão dos responsáveis pelos condomínios, sanções como advertência, multa e outras medidas previstas em lei. Para denúncias de maus-tratos, a população pode acionar a Guarda Metropolitana pelo número 153.

  • Sebrae fortalece empreendedores durante a ExpoAlmas no Sudeste do Tocantins

    Sebrae fortalece empreendedores durante a ExpoAlmas no Sudeste do Tocantins

    O Sebrae Tocantins está presente na ExpoAlmas, maior exposição agropecuária da região Sudeste do Estado e leva atendimento, orientação e conhecimento aos pequenos negócios locais. O evento, que ocorre de 10 a 12 de julho, no município de Almas, reúne produtores rurais, empresários, instituições financeiras e entidades de apoio ao agronegócio.
    Com estande próprio, o Sebrae oferece informações sobre os programas e serviços disponíveis para empreendedores rurais, além de participar da programação técnica da feira.
    Entre os destaques da programação está a palestra do ex-ministro Aldo Rebelo, no dia 11 de julho, às 17 horas. O atual conselheiro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) abordará o tema “O Brasil na geopolítica ambiental”, em uma atividade realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
    Já no dia 12 de julho, às 9h, a especialista Ceci Mota comanda a palestra “Autoconfiança e resiliência para crescer”, com foco no desenvolvimento de competências empreendedoras.
    De acordo com o diretor técnico do Sebrae Tocantins, Rogério Ramos, a atuação da instituição na ExpoAlmas evidencia o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável da região, por meio do fortalecimento dos pequenos negócios e da inclusão produtiva. Ele explica que a presença do Sebrae nessas ações vai além do apoio institucional, com iniciativas concretas direcionadas para capacitação, acesso à informação e estímulo ao empreendedorismo. “Mais do que participar, atuamos diretamente para impulsionar os pequenos negócios, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo os empreendedores locais com informação qualificada, consultorias e capacitações. A feira vai além de entretenimento com shows e rodeios, ela se consolida como um ambiente estratégico de geração de oportunidades, valorização do agronegócio e estímulo ao empreendedorismo que movimenta a economia do Tocantins”, afirma.
  • Água no Campo Já: primeiro dia de cadastramento em Luzimangues reforça esperança na zona rural

    Água no Campo Já: primeiro dia de cadastramento em Luzimangues reforça esperança na zona rural

    Com entusiasmo e adesão dos produtores rurais, o Programa Água no Campo Já foi recebido logo no primeiro dia de atendimento em Luzimangues. A Prefeitura de Porto Nacional deu início, nesta terça-feira, 1º de julho, ao cadastramento das famílias que poderão ser contempladas pela iniciativa. A ação segue até quinta-feira, 03, na subprefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O programa é promovido pelas secretarias municipais de Bem-Estar, Mobilidade e Recursos Hídricos e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com apoio da Secretaria de Assistência Social e do Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária.

    O programa conta com um investimento de mais de R$ 20 milhões, viabilizados por emenda do senador Irajá, para a perfuração de 400 poços semiartesianos, equipados com reservatórios de 4 mil litros e bombas submersas, em 22 assentamentos e comunidades rurais. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade hídrica e garantir mais qualidade de vida para quem vive no campo.

    O secretário municipal de Desenvolvimento Distrital de Luzimangues, Pim Júnior, celebrou a iniciativa. “Hoje estamos aqui recebendo a equipe da Secretaria de Recursos Hídricos, juntamente com a Secretaria de Agricultura, onde estão sendo feitos os cadastros do programa Água no Campo Já. A gente fica feliz em saber que, em todo o distrito de Luzimangues, os chacareiros da nossa região também serão contemplados nesse programa, importante para quem vive na comunidade do campo”.

    A diretora administrativa e financeira da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos, Anita Campelo, reforçou o convite aos produtores. “Nós, da Secretaria de Recursos Hídricos de Porto Nacional, estamos aqui em Luzimangues realizando o cadastramento das pessoas da zona rural, que desejam participar do projeto Água no Campo. Um projeto muito importante, que visa diminuir a vulnerabilidade de água na zona rural. Então, venha fazer o cadastramento conosco. Estaremos aqui até quinta-feira, atendendo vocês aqui dessa região”, concluiu.

    Mais oportunidade para quem vive no campo

    Para Elídia Barbosa, produtora rural do Assentamento da Investco, o programa veio em boa hora. “Na área onde moro, da minha chácara, não tem água suficiente. Não posso mexer com nada lá, porque fica muito caro. Como saiu essa oportunidade, resolvi vir aqui para ver se eu conseguia ganhar um e poder mexer com uma horta, plantas, criar galinha, porco e ter mais qualidade de água. O programa está chegando na hora certa, que agora nesse verão é a época em que a gente mais precisa da água”, explicou.

    A produtora rural Noabia Pereira, do Assentamento/Reassentamento Santa Luzia, também destacou a importância do projeto. “Para a gente vai ser muito importante porque esse tempo a gente sofre muito com a falta de água. Temos que dar para os bichos e a gente teve até que diminuir as criações porque depende das criações para tirar uma renda. Também temos filhos, que já é outra luta para estar cuidando deles. Com a falta d’água a gente não consegue”.