Gazeta Tocantinense BR

Categoria: Fiscalização

  • Prefeitura de Palmas realiza blitz educativa sobre preservação da fauna urbana

    A Prefeitura de Palmas realiza nesta quinta-feira, 29, uma blitz educativa com o tema “Não alimente e não toque em animais silvestres”. A atividade será realizada a partir das 16h, na Avenida JK, em frente à sede da Prefeitura.

    A ação integra a programação da Semana das Araras e tem como objetivo orientar a população sobre a convivência responsável com a fauna silvestre urbana, em especial com as araras-canindé, símbolo da cidade. A abordagem será feita por servidores da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e da Guarda Metropolitana.

    Durante a blitz, serão distribuídos materiais informativos com orientações sobre os riscos de alimentar animais silvestres, os impactos dessa prática no comportamento das espécies e a importância de manter distância para garantir o bem-estar dos animais e das pessoas.

    A Semana das Araras segue até o dia 31 de maio com ações educativas em escolas e universidades, além de um seminário voltado à conservação de psitacídeos em ambiente urbano

  • Procon Palmas apreende mais de 130 produtos vencidos durante fiscalização a estabelecimento comercial

    O Procon Palmas realizou nesta quinta-feira, 22, uma operação de fiscalização em estabelecimento comercial da Capital após receber denúncia anônima sobre a venda de produtos impróprios para o consumo. A ação confirmou as irregularidades apontadas, resultando na apreensão de 133 itens vencidos, incluindo produtos de maquiagem com validade expirada há quatro anos.

    Segundo o gerente de Fiscalização e Defesa do Consumidor, Cícero Neves, a denúncia foi essencial para a atuação da equipe. “A fiscalização foi até o local e constatou que realmente o estabelecimento estava comercializando produtos com validade vencida desde 2021. Todos esses itens foram recolhidos e apreendidos para garantir a segurança do consumidor”, explicou.

    A Prefeitura de Palmas, por meio do Procon, reforça a importância da participação da população na denúncia de práticas abusivas e irregularidades no comércio. O órgão orienta os consumidores a sempre verificarem a data de validade antes da compra e destaca que a venda de produtos vencidos configura infração grave ao Código de Defesa do Consumidor, sujeita a penalidades.

    Denúncias podem ser feitas presencialmente ou pelos canais de atendimento do Procon Palmas.

    Telefone: (63) 99282-9640

    E-mail: superintendenciaprocon@palmas.to.gov.br

  • Prazo para vistoria de mototáxis em Palmas segue até o dia 30 de maio

    A vistoria anual dos veículos cadastrados para o serviço de mototáxi segue até o dia 30 de maio, em Palmas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil informa ainda que o prazo para a vistoria dos táxis da capital será de 2 a 30 de junho.

     

    Todos os condutores devem protocolar o requerimento em uma unidade do Resolve Palmas ou de forma online, por meio do Portal Cidadão, e apresentar o Cartão do Permissionário, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a Certidão Negativa de Débitos (CND).

     

    Além dessa documentação, os mototaxistas devem apresentar o comprovante de inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de vistoria, receita 2157, conforme o Código Tributário Municipal de 31 de outubro de 2013.

     

    Vistoria para táxi

    No caso dos taxistas, a partir da abertura do prazo no próximo mês, será necessário comprovar que suas inscrições e obrigações junto ao INSS estão em dia, além de apresentar o boleto e o comprovante de pagamento da taxa de vistoria, receita 2156.