Tag: destaque 1

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, realizou nesta terça-feira, 27, uma visita técnica ao Parque Cesamar, ao Parque dos Povos Indígenas e ao Ginásio Ayrton Senna, importantes espaços de lazer, esporte e convivência da Capital. Acompanhado por uma equipe técnica da Prefeitura, o gestor avalia propostas para a reforma, ampliação e modernização dos locais.

Durante a visita, o prefeito destacou a importância dos espaços públicos como símbolos da identidade da cidade. “Esses espaços são uma marca registrada de Palmas. Eles contam a nossa história e merecem todo o cuidado da Prefeitura, tanto para a sua preservação quanto para a valorização do nosso município”, afirmou.

Revitalização
Entre as melhorias estudadas estão a reestruturação das áreas de lazer, a revitalização de paisagismo e a instalação de novos equipamentos urbanos, como chafarizes e fontes de água, que devem tornar os ambientes ainda mais atrativos para a população. As obras também devem contar com iluminação de LED, melhorias no calçamento, acessibilidade, pisos modulares e outras melhorias voltadas à segurança, conforto e inclusão dos frequentadores.

“Nossa intenção é oferecer ambientes cada vez mais agradáveis, seguros e modernos, onde as pessoas possam caminhar, praticar esportes, passear com a família e conviver com a natureza. Queremos que os palmenses se sintam orgulhosos desses espaços”, reforçou Eduardo Siqueira Campos.

As propostas fazem parte de um plano mais amplo da Prefeitura para valorizar os espaços públicos da Capital, com foco na qualidade de vida da população e no fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.

O projeto de revitalização ainda está em fase de estudos, mas a expectativa é que as obras comecem em breve.

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, realiza neste sábado, 31, às 15h30, a cerimônia de entrega das Certidões de Matrícula aos moradores do Setor Universitário, localizado na região sul da Capital. O evento marcará a finalização do processo de regularização fundiária do loteamento, com a titulação de 602 imóveis.

Com registros de ocupação que remontam ao ano de 2006, o Setor Universitário é reconhecido como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Tipo 3, caracterizado por seu uso predominantemente residencial e comercial. Ao todo, são 588 imóveis particulares e 14 imóveis públicos, distribuídos em 32 quadras.

“A região já conta com infraestrutura urbana consolidada, o que reforça a importância da regularização fundiária como instrumento de inclusão social, segurança jurídica e valorização imobiliária”, ressalta o secretário de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Israel Henrique de Melo.

A entrega das Certidões de Matrícula é o resultado de um trabalho da Prefeitura de Palmas junto à comunidade, iniciado ainda em 2022, com mutirões de cadastramento social e análise documental dos ocupantes, além da elaboração de um projeto urbanístico adequado à realidade do setor.

O processo seguiu as diretrizes da Reurb — Regularização Fundiária Urbana —, que engloba um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais voltadas à integração de núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial.

Segurança jurídica

Com a titulação, os moradores passam a ter acesso formal aos serviços públicos, como a entrega de correspondências, e à possibilidade de investimentos em infraestrutura urbana, como pavimentação asfáltica e construção de equipamentos públicos, a exemplo de escolas e unidades de saúde.

Com o objetivo de atender pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, com fornecimento de 1.500 refeições diárias, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social (Semas), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 27, o edital de chamamento público para credenciamento de restaurantes populares aos usuários cadastrados no CadÚnico.

O processo de cadastro das empresas habilitadas será iniciado em junho. A secretária de Ação Social e primeira-dama, Polyanna Siqueira Campos, enfatizou que, desde os primeiros dias como titular da pasta, tem trabalhado na continuidade e melhorias dos programas de segurança alimentar voltados para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Sabemos o quanto são importantes esses programas para aquelas pessoas em situação de risco social que precisam de uma alimentação adequada e, por isso, determinamos celeridade nestes processos”. A secretária acrescentou ainda que a meta é que esses programas alcancem mais famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar. “Para que mais pessoas sejam atendidas, os restaurantes populares estarão localizados em todas as regiões da Capital”.

Conforme o edital, o preço final da refeição será de R$ 17,00, sendo R$ 3,00 pagos diretamente pelo usuário ao restaurante no momento do consumo, por qualquer meio de pagamento; e R$ 14,00 custeados pela Secretaria Municipal de Ação Social. Os usuários com renda familiar per capita de até R$ 218,00 estarão isentos do pagamento. Neste caso, o Município irá arcar integralmente com o valor da refeição junto ao restaurante credenciado.

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Defesa Civil de Palmas (Semob) realiza na nesta quinta-feira, 29, às 20 horas, o ‘Projeto Bibliotecas Humanas’, com contação de histórias reais vividas no trânsito, na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra/Palmas), localizada na Avenida Teotônio Segurado.

O projeto idealizado pela agente de trânsito, Cleis Souza, reúne histórias de profissionais da área da saúde, policiais de todas as forças, agentes de trânsito e entes da sociedade civil que tiveram suas vidas transformadas no trânsito, permitindo assim a troca de experiências entre pessoas. Além de ouvirem as histórias de vida, os participantes também terão a oportunidade de participar de uma roda de conversa com socorristas do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a Semob, o intuito da iniciativa é promover a empatia e estimular a reflexão, o respeito, e a cordialidade, assim como encorajar atitudes mais conscientes, a partir da escuta atenciosa do contador de histórias da vida real, sem preconceitos ou julgamentos.

Com o objetivo de fortalecer a economia local e apoiar a formalização de pequenos negócios, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo (Sedeem), em parceria com o Sebrae Tocantins, realiza o Feirão do MEI, entre os dias 28 a 30 de maio, na Casa do Empreendedor de Palmas da região central.

A abertura oficial do evento contará com a presença do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, que reforça o compromisso da gestão com o incentivo ao empreendedorismo e ao crescimento econômico da Capital.

A ação é voltada para empreendedores da região, com foco na formalização de Microempreendedores Individuais (MEI), além de oferecer orientações sobre gestão financeira, planejamento e apoio na regularização de dívidas.

Durante o evento, os participantes poderão quitar débitos fiscais, emitir a Declaração Anual do MEI (DASN-MEI), cujo prazo encerra no dia 31 de maio e esclarecer dúvidas com consultores do Sebrae. Os atendimentos serão realizados das 9 às 19 horas, todos os dias.

A programação inclui, no dia 28, a ação ‘Consultor Sebrae na Sua Empresa’, em que um profissional prestará atendimento individualizado aos empreendedores. Já no dia 30, das 14 às 17 horas, será realizada a palestra ‘Faça Sua Estratégia de Precificação’, além de espaço com alimentação e parceiros como o Resolve Palmas, CDL, Secretaria da Fazenda, entre outros. Durante toda a programação também serão apresentados casos de sucesso e inovações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local.

Para o secretário da Sedeem, Henrique Nesello, o evento é uma oportunidade estratégica para alavancar os pequenos negócios: “O Feirão do MEI é mais do que uma ação de atendimento, é um espaço de aprendizado, de troca de experiências e de estímulo à regularização e ao crescimento dos nossos empreendedores. A formalização traz acesso a direitos, crédito e oportunidades que fazem diferença no dia a dia de quem empreende”, destacou.

Feirão do MEI

O Feirão do MEI é um evento já consolidado pelo Sebrae que visa atender às principais necessidades dos microempreendedores individuais. Em parceria com órgãos públicos e entidades, ele oferece orientação técnica, regularização de pendências cadastrais, suporte para a Declaração Anual do Simples Nacional, além de palestras, atendimentos individualizados, consultorias gerenciais e feira de negócios. Todas as atividades são gratuitas.